O Tratamento da Pessoa Dependente de SPA visando à abstinência através de:
1. Internação e permanência voluntária entendida como um episódio que objetive auxiliar o dependente reinserir-se e reintegrar-se na sociedade, assumindo suas funções como cidadão, membro de uma família, trabalhador e/ou estudante;
2. Critérios de admissão, permanência e alta definidos, com o conhecimento antecipado por parte do dependente químico candidato e de seus familiares/responsável;
3. Aceitação e participação ativa no programa terapêutico definido e oferecido pela Comunidade Terapêutica tanto pelo dependente como pelos familiares;
4. Ambiente residencial, com características de relações familiares, saudável e protegido técnica e eticamente, livre de drogas e violência, assim como de práticas sexuais (temporariamente neste último caso);
5. Convivência entre os pares participando ativamente na vida e nas atividades da Comunidade Terapêutica (Um grupo de mutua-ajuda permanente, no qual os componentes interagem a todo o momento, similar a uma micro sociedade/família);
6. Prática da Espiritualidade sem a imposição de Crenças Religiosas;
7. Utilização do trabalho (Atividades Práticas) como um valor educativo e terapêutico no processo de tratamento na Comunidade Terapêutica e na recuperação do dependente;
8. Proibição de castigos físicos, psíquicos e morais, respeitando a dignidade e integridade do indivíduo.
9. Acompanhamento Pós Tratamento.
Fonte: ACCTE/10 de novembro de 2012 .
