Ana Amélia defende internação compulsória para dependentes químicos

Iniciativas de internação compulsória dos dependentes químicos, abordados na rua, previstas no Rio de Janeiro e em São Paulo, reacenderam o debate sobre a questão. Para a senadora Ana Amélia (PP-RS), "este é o caminho”, desde que sejam observados alguns critérios. Segundo ela, para ser internado contra a vontade, o paciente deve representar risco para si próprio e para terceiros. Além disso, ressalta, também são necessárias prévia avaliação médica e autorização judicial.

O estado de São Paulo iniciou nesta segunda-feira (21), na região da capital conhecida como Cracolândia, um programa que prevê a internação compulsória de dependentes químicos. A ação tem a participação de profissionais da área da saúde, do Judiciário, do Ministério Público e da OAB. Nenhum dependente foi internado contra a vontade no primeiro dia.

- O doente está na rua, sem tratamento, sem dignidade. Não é uma forma socialmente justa de tratar as pessoas - comenta a senadora, lembrando que o tratamento doméstico também não é fácil e elogiando o trabalho realizado pelas comunidades terapêuticas.

Ana Amélia é relatora do PLS 111/2010, do ex-senador Demóstenes Torres, que propõe a internação involuntária dos dependentes químicos. Ao dar parecer favorável à matéria, no ano passado, ela retirou do texto original a proposta de pena privativa de liberdade dos usuários e, por sugestão de médicos psiquiatras, decidiu retirar também a previsão de multa, com o objetivo de não penalizar duplamente a família.

A senadora diz que pode apresentar um substitutivo para “tentar salvar” o projeto, pelo qual afirma ter trabalhado intensamente na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Para tanto, informa que está dialogando com a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas, do Ministério da Justiça.

Depois da CAS, a matéria segue para análise das comissões de Direitos Humanos e Participação Legislativa (CDH) e de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), em decisão terminativa.

Para Ana Amélia, é indispensável dialogar e tentar busca um consenso em relação ao assunto.

- Nessa discussão, é preciso deixar de ser radical. É preciso encontrar um meio termo - observa.

Opinião contrária

O ex-ministro da saúde e médico psiquiatra, senador Humberto Costa (PT-PE), fez várias objeções ao projeto em tramitação na CAS. Para Humberto, o problema é de saúde, e não de segurança. Ele avalia que a Lei da Reforma Psiquiátrica (Lei 10.216/2001), que prevê a possibilidade tanto da internação voluntária quanto da compulsória, é abrangente e já atende os dependentes químicos.

- Muito mais importante que punir com cadeia, multa ou internação compulsória, é preciso garantir que os dependentes sejam atendidos, acolhidos e cuidados - disse em debate na CAS, em fevereiro do ano passado.

Humberto Costa defendeu o programa do governo federal de combate às drogas, que já contemplaria todas as questões relacionadas ao tema. Ana Amélia respondeu, então, que o plano estava longe de cumprir suas metas e citou os Centros de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (Caps AD) como exemplo da insuficiência da infraestrutura de atendimento.

O Plano Integrado de Enfrentamento ao Crack e outras Drogas foi criado por decreto de maio de 2010 e lançado em dezembro de 2011. A previsão do governo federal é de investir R$ 4 bilhões até 2014. O programa já fechou parceria com 13 estados e o Distrito Federal.

Entre as metas estabelecidas, estava a ampliação para 24 horas por dia, até 2012, do horário de atendimento de 128 Caps-AD já existentes. O ano terminou com 37 centros funcionando sem interrupção. Porém, o número de atendimentos subiu de 6,2 milhões em 2011 para 7,8 milhões no ano passado, de acordo com o Ministério da Saúde. Outra meta é criar 2.460 leitos em enfermarias especializadas e readequar 1.140 já existentes. Até agora foram abertas 124 vagas, segundo o ministério.

Rio e São Paulo

Desde 2011, a Secretaria Municipal de Assistência Social do Rio de Janeiro, em operação conjunta com os órgãos de segurança, retira os usuários das ruas e “cracolândias” e realiza o acolhimento. Eles recebem tratamento especializado para deixar o vício. Até o momento foram acolhidos 5.141 dependentes químicos, sendo 4.468 adultos e 693 crianças.

Em São Paulo foi intensificada a Operação Integrada Centro Legal, para combater o tráfico e tratar os usuários de crack. A partir de agora, se for constatado que o dependente não tem condições de saúde e se negar a receber tratamento, juízes e promotores, de plantão das 9h às 13h, podem determinar a internação imediata.

Fonte: Agência Senado

Corrida por internação de viciados faz Estado ampliar atendimento em SP

A procura por internações de dependentes químicos surpreendeu o governo Geraldo Alckmin (PSDB), que foi obrigado a ampliar a estrutura de atendimento dois dias após o início do programa de internação compulsória.

Até a próxima semana, novos funcionários serão deslocados para o Cratod (Centro de Referência em Álcool, Tabaco e Outras Drogas), no Bom Retiro, e uma central telefônica que recebe ligações gratuitas será criada para esclarecer dúvidas de parentes de viciados.
Além disso, serão contratados 66 novos leitos específicos para esse público.

O anúncio foi feito ontem pelo governador e pelo secretário da Saúde, Giovanni Guido Cerri, após visitar o local.

O Cratod reúne médicos, juízes, promotores e defensores públicos, que analisam a situação do dependente e decidem pela internação.
Embora o objetivo fosse facilitar as internações compulsórias, quando o viciado vai para tratamento sem consentimento próprio ou da família, o Cratod atraiu inúmeros parentes e até mesmo usuários em busca de ajuda. "Houve uma corrida pela internação", disse Alckmin.

Fonte: Folha de São Paulo.

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Equipe multidisciplinar apoiará ações do departamento antidrogas em Joinville

Integração foi a palavra-chave na reunião que discutiu as ações do Departamento Municipal Antidrogas na tarde desta quarta-feira (16/1) no gabinete do prefeito. No encontro promovido pela Secretaria de Proteção Civil e Segurança Pública estiveram presentes, além do futuro secretário Francisco José da Silva, o secretário adjunto da Secretaria Nacional Antidrogas (Senad), Robson Robin, os secretários da Educação, Roque Mattei, de Assistência Social, Tânia Eberhardt, e o presidente da Felej, Fernando Krelling.

Segundo Francisco José da Silva, o objetivo da reunião foi o de promover a integração das ações voltadas para o Departamento Antidrogas, que será criado com a reforma administrativa que segue para o Legislativo na semana que vem, dia 21. “E nós fomos agraciados com a presença do secretário adjunto do Senad, Robson Robin, que mesmo em férias aceitou nosso convite para participar e contribuir com sugestões”, lembrou.

O futuro secretário de Segurança lembrou que a parceria entre Joinville e Governo Federal “é um salto importante na prevenção às drogas e aos crimes na cidade”. Outra contribuição do governo federal são os programas que vão entrar em vigor agora em 2013, como o “Crack, é possível vencer”, destinado aos municípios com mais de 200 mil habitantes.

Órgão ligado ao Ministério da Justiça, o Senad tem potencial de capacitação na área de prevenção às drogas. “Disponibilizamos à cidade, através da Secretaria de Segurança, capacitação para professores da rede pública, conselheiros comunitários, dirigentes de associações de moradores, lideranças religiosas, profissionais da área da segurança, da assistência e da saúde”, informou Robin.

Para participar destas capacitações, a Secretaria de Segurança irá realizar o cadastramento dos interessados. “É uma ação que não terá custos para os participantes e que pretendemos iniciar ainda no primeiro semestre deste ano, e para isso contamos com total apoio do prefeito Udo Döhler”, afirmou Francisco José da Silva.

Para a secretária de Assistência Social, Tânia Eberhardt, o que mais entusiasma nesta iniciativa é a vontade do governo em juntar esforços e assumir esta responsabilidade de resolver. “A Assistência, que atua diretamente nas questões sociais, já realizava ações neste sentido, mas estávamos sozinhos. Agora esta parceria nos entusiasma”, declarou.

Com potencial de mais de 65 mil alunos e outros milhares de professores, a Secretaria de Educação será peça importante nesta parceria. “A rede municipal vai colaborar com a capacitação, onde podemos contar com milhares de alunos e professores como agentes multiplicadores”, exemplificou o secretário Roque Mattei. “Com estas ações e em parceria com as demais unidades municipais, creio que é possível quebrar o ciclo das drogas na cidade”, afirmou.

Investir na prevenção na base é o segredo para alcançar êxito, segundo o presidente da Felej, Fernando Krelling.

Segundo ele, esta parceria abre um leque de oportunidades para resolver o problema das drogas. “A Felej vai atuar na prevenção nos trabalhos de base, através do desporto educacional, realizado nas escolas, e no desporto social, que é nossa área de atuação”, destacou.

Fonte: Prefeitura de Joinville

Residentes de comunidades terapêuticas participam de curso de montagem e manutenção de computadores em Jaraguá

Residentes de comunidades terapêuticas de Jaraguá do Sul, que lutam contra a dependência química, passam a receber a partir desta terça-feira, 22, mais uma aliada nesta batalha: a qualificação profissional. As aulas do curso de montagem e manutenção de computadores ocorrem na Associação Beneficente Vida Nova. A iniciativa é da Secretaria Regional de Jaraguá do Sul, por meio do Projeto SDR Inclusão Digital, em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), Associação Catarinense de Comunidades Terapêuticas (ACCTs), via Pronatec Social.

A capacitação é o primeiro de outros que deverão ser implantados por meio desta parceria. Ministrado por instrutores do Senai, o curso é de qualificação profissional e possui a certificação do Ministério da Educação - MEC. De acordo com a gerente de Assistência Social, Trabalho e Habitação da SDR, Tania Dantas, cerca de 20 alunos serão beneficiados nesta primeira turma da capacitação. Eles são residentes das comunidades terapêuticas Vida Nova e Padre Aloísio Boeing.

“É um curso inédito e que só é possível graças a estas parcerias firmadas com renomadas instituições. A iniciativa tem como foco o desenvolvimento regional, que é o principal objetivo da SDR”, comenta Tania. “A realização do curso visa à reinserção social e ao mercado de trabalho destes alunos.”
Informações adicionais:
Debora Volpi
Secretaria de Estado de Des Reg Jaraguá do Sul
E-mail: imprensa@jgs.sdr.sc.gov.br
Telefone: (47) 3273-0800

Encontros regionais são tema de reunião

Durante a reunião do grupo de trabalho que foi realizada na tarde desta terça-feira (22) na sede da SST, os participantes detalharam como será a mobilização para a provável adesão dos municípios do Estado a um projeto intersetorial de políticas públicas sobre drogas. 

Entre as atividades previstas estão encontros regionais em sete municípios de março a maio.

Apreendidos aparelhos eletrônicos e drogas que entrariam ilegalmente no Complexo de São Pedro de Alcântara

O Departamento de Administração Prisional (Deap) divulgou, nesta terça-feira, o balanço de uma operação no Complexo Penitenciário do Estado (Cope), em São Pedro de Alcântara. Desde a última sexta-feira, dia 18, os agentes penitenciários apreenderam equipamentos nas celas e conseguiram impedir que drogas, celulares e um aparato de radiocomunicação entrassem no complexo.

Nas celas, os agentes apreenderam um aparelho radiocomunicador, um telefone celular com bateria e armas brancas. Com o apoio do Núcleo de Inteligência Penitenciária, os agentes da unidade permaneceram em estado de alerta durante todo o último final de semana e durante a madrugada de domingo, 21, interceptaram diversos objetos e drogas ilícitas que seriam arremessados para dentro da penitenciária. Foram apreendidos dois quilos de maconha, 10 gramas de cocaína, carteiras de cigarro, cartões de memória, aparato completo de radiocomunicação (carregadores, bases e quatro radiocomunicadores), quatro celulares, aparelho MP4 e fones de ouvido.

O Deap destacou a excelência do trabalho prestado pela equipe do Cope, que reflete em um bem enorme à segurança do Complexo, seus servidores e detentos. “Mais uma vez, os agentes penitenciários da unidade estão de parabéns, numa demonstração de profissionalismo e compromisso com a função”, destacou Leandro Lima, Diretor do Departamento.

Todo o material apreendido foi encaminhado à Delegacia da região, onde foi lavrado um boletim de ocorrência para posterior investigação.

Fonte: Ascom Secom Governo SC

Trabalho para tratar usuários de crack em SP começa nesta segunda

Começou nesta segunda-feira (21) em São Paulo, a internação de usuários de crack para tratamento, mesmo contra a vontade deles. O dependente vai ser abordado na rua e avaliado por uma equipe. Ele pode ficar internado dependendo do resultado da avaliação dos médicos e psiquiatras.
A equipe será formada por médicos, psiquiatras, advogados, promotores e juízes. Eles vão avaliar quem for levado para o centro. Dependendo da conclusão da equipe, o usuário pode ser internado para ser submetido a tratamento médico, mesmo contra a vontade.

Para o coordenador da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Antonio Malheiros, a internação contra a vontade do paciente às vezes é necessária, mas ela deve ser uma exceção. Ele explica que há uma diferença entre internação involuntária e compulsória. “Involuntária pode ser o pedido de qualquer familiar. Compulsória por meio de ordem judicial”.
Hoje, várias famílias já procuraram o centro de referência de álcool, tabaco e outras drogas para pedir a internação de parentes. Do lado de fora, um grupo de manifestantes criticou a decisão de submeter dependentes a um tratamento contra a vontade deles.

A medida divide até os próprios pacientes. O ex-usuário de crack e técnico de enfermagem, Maurício Régis Nunes Martins, perdeu casa, família, emprego e morou na rua mais de um ano. Está longe do vício desde que resolveu procurar ajuda sozinho, há sete meses. “Você está na rua, revoltado, vai ser tratado com força. Eu creio que tem jeito de se libertar sem precisar de medicamento e ser levado feito bicho”, diz.
Já José Francisco Rodrigues, que foi viciado durante 30 anos, acredita que tem uma hora que o viciado não consegue mais decidir nada sozinho. “A pessoa drogada na rua não tem como escolher nada. Ela não vai dizer 'não, eu quero me tratar', se ela já está sob efeito 24 horas da droga e do álcool, mas dá uma chance dela lúcida escolher: eu quero essa vida ou quero a outra”.

A equipe do Jornal Hoje circulou no centro da capital paulista na semana passada. Os usuários ocupam várias ruas e avenidas. O crack tem o mesmo princípio ativo da cocaína, mas como é fumado, chega mais rápido ao cérebro.
Em poucos segundos, o usuário começa a sentir os efeitos físicos. Fica suado, o coração bate mais rápido, o calibre de algumas artérias diminui.

O crack vai para o pulmão que tem uma grande área de absorção, chega ao coração e vai direto para o cérebro. Em poucos segundos, a droga já está agindo no sistema nervoso central.
O organismo aumenta a produção principalmente de dois neurotransmissores: a dopamina, responsável pela sensação de prazer, e a noradrenalina, que o organismo libera em situações de perigo e estresse.

Assista ao vídeo

Fonte: Jornal Hoje/Globo.com

Reunião com grupo de trabalho

Na tarde desta segunda-feira (21) os representantes das instituições envolvidas no I Encontro Catarinense de Políticas Públicas sobre Drogas estiveram na sede da SST para mais uma reunião de trabalho.

E um novo encontro amanhã (22) devem ser definidas as possíveis datas e locais para as oficinas sobre o tema no Estado. 

Familiares de viciados já buscam internação à força em SP

O programa de internação compulsória de viciados em drogas, do governo do Estado, começa hoje em São Paulo com expectativa de filas por causa da alta demanda de familiares em busca de tratamento forçado a parentes que não largam o vício.

A Folha esteve nos últimos dias no Cratod (Centro de Referência de Álcool, Tabaco e Outras Drogas do Estado), no Bom Retiro, onde haverá um juiz, um promotor e um integrante da OAB para definir a necessidade de internação.

Ouviu de funcionários que, durante a semana passada, muitos parentes de viciados em crack entraram em contato. "Eles telefonaram para saber quando o juiz vai estar aqui. Só hoje [anteontem] foram cinco telefonemas", disse um funcionário à reportagem.

O governo estadual diz que tem capacidade para atender a demanda e que há cerca de 700 leitos no Estado para isso. O viciado pode, por exemplo, ser levado para ser internado em outro Estado.
A internação compulsória está prevista na lei de psiquiatria. Para que ela ocorra é necessário que um médico assine um documento indicando que o usuário precisa ser internado, mesmo contra a vontade.

A Justiça decide se isso deve ou não ser feito. A criação do programa para esse tipo de medida ocorre um ano depois de uma intervenção policial na região da cracolândia, que visava coibir o tráfico e tentar levar usuários a tratamento. Não surtiu efeito -- a venda da droga persiste e as ruas seguem tomadas por usuários.

PROTESTO
Um protesto organizado por meio de um fórum no Facebook acontecerá hoje em frente ao Cratod.
Entre os apoiadores da manifestação está padre Julio Lancelloti, defensor dos direitos dos moradores de rua.

"A internação compulsória é considerada o último recurso. É a exceção e não pode virar regra", disse. O padre questiona se há capacidade para atender todos. Ele, que se reuniu com entidades de atendimento a viciados durante a semana, disse que o temor de todos é o mesmo. "O que a gente prevê no dia 21 (hoje) é um número muito grande de mães querendo a internação involuntária dos filhos", disse.

Na involuntária, um parente vai a um centro de atendimento e pede a internação. Um promotor tem 72 horas para analisar o caso, sem a necessidade de juiz. É diferente da compulsória, que depende do aval de médicos e que passará pelo magistrado, mesmo sem aval da família.

Fonte: Folha de S.Paulo

Dois pés de maconha são encontrados em uma casa, em São Miguel do Oeste

No final da tarde da quinta-feira, dia 17, agentes da Delegacia da Polícia Civil e da Divisão de Investigações Criminais de São Miguel do Oeste prenderam em flagrante um jovem de 19 anos por receptação e por posse e plantio de drogas para uso.

Segundo o delegado Albert Dieison Silveira, os pés de maconha foram localizados após buscas em uma residência no Bairro Estrela, em São Miguel do Oeste. Além das plantas, 54 gramas da droga e diversas pontas de cigarros de maconha, os policiais encontraram na casa um computador completo (CPU, teclado, webcam, monitor, mouse, estabilizador) que foi reconhecido pela vítima.

O jovem foi encaminhado para a Delegacia de Polícia e após pagamento da fiança de um salário mínimo por familiares foi liberado.

Se condenado pelos crimes de receptação e posse e drogas, o jovem pode cumprir pena de até quatro anos de prisão.

Fonte: Diário Catarinense

"Mulas" europeias de pó branco peruano

Frédéric Faux

Aeroporto de Lima, 19 horas. Na sala de embarque, os voos noturnos com destino à Europa foram já anunciados. Debruçado num passadiço por cima da área das bagagens, um agente da Dirandro (Direção Antidroga da Polícia Nacional do Peru) observa o bailado dos passageiros, detetando os que lhe parecem nervosos ou a evitar ostensivamente cães e polícias fardados. Em baixo, outros agentes analisam os rostos: olhos vermelhos e cavados, língua branca e hálito carregado de látex denunciam inevitavelmente as “mulas” que ingeriram cocaína.

De repente, num movimento impercetível, um homem e respetiva mala são extraídos da multidão. O suspeito é levado para um gabinete da Dirandro, onde é algemado no tornozelo e no pulso. A mala aberta revela um tapete de jogos para crianças... Os inspetores não levam mais de dez minutos a extrair dos forros acolchoados cerca de três quilos de cocaína pura, cuidadosamente acondicionada em sacos de plástico pretos. “Desta vez, é um romeno”, diz o comandante Anderson Reyes, chefe do Departamento Antidroga do aeroporto, onde são apanhados, em média, oito quilos de cocaína por dia. “Há também gregos, búlgaros, franceses e, claro, espanhóis, os mais numerosos...

Este ano, o número ultrapassou o dos passadores peruanos. Todos dizem a mesma coisa: a crise económica é que os levou a fazer isto.” Cotonete azul assinala presença de cocaína. O fenómeno é desmesurado: dos 695 europeus presos no Peru, 90% foram apanhados por transporte de droga. Em 2011, o país tornou-se o maior exportador de cocaína para a Europa. As “mulas” que escapam às malhas da polícia chegam a ganhar dez mil euros. Para os outros, a viagem acaba muitas vezes na prisão de Callao, vizinha do aeroporto. Uma prisão com uma fama terrível, semelhante à do bairro que a rodeia.

Um grupo de franceses e espanhóis sai do pavilhão reservado a estrangeiros e entra num dos pátios, onde foram dispostas algumas cadeiras. Rapidamente, os traficantes profissionais esquivam-se, mas os outros ficam para contar o que aconteceu nesse filme incrível em que se tornou a sua vida. É o caso de Timoteo, ex-porteiro de discoteca em Barcelona: “Só tinha trabalho aos fins de semana, a minha mulher estava grávida e tínhamos dois meses de renda de casa em atraso. Foi então que me apresentaram um tipo chamado David.

Ele propôs-me ganhar um monte de dinheiro nesta viagem ao Peru, com todas as despesas pagas, sem riscos. Hesitei, mas ele voltou à carga. Há profissionais, em Espanha, cuja função é recrutar pessoas em situações críticas, como eu. Procuram-nas, aliciam-nas.” A seguir, falou Jeremy. Este jovem parisiense, de uma família judia praticante, padeiro em Bruxelas, foi recrutado por um cliente:
“Reservaram-me um quarto em Miraflores, o bairro chique de Lima. Pediram-me para fazer de turista, mais nada. Deram-me um número de telemóvel para contactos locais e, no último dia, um italiano pediu-me para destruir o cartão do telemóvel e ir a outro hotel, onde me foi dada a mala. No dia D, no ‘check-in’, mandaram-me sair da fila.

Um polícia enfiou uma faca na minha mala e enfiou um cotonete no corte. Disse-me: ‘Se sair azul, é porque tem cocaína…’ E, claro, que saiu azul.” Jeremy sabe porque foi contratado: “Não sou delinquente, não consumo drogas, tenho um bom aspeto europeu, que passa bem nos controlos alfandegários europeus... e precisava de dinheiro.” O perfil aplica-se a Jean-Christian, outro dos 15 presos franceses no Peru, que sobrevive fazendo massagens aos seus companheiros de prisão; e a Ivan, funcionário na Câmara de Madrid; e a Gustavo, desempregado, detentor do recorde do grupo pelo transporte de dez quilos de cocaína numa única viagem. Foram todos condenados pela mesma tabela: seis anos e oito meses.

Liberdade condicional ao fim de dois anos e meio. Ao fim de dois anos e meio, os europeus beneficiam de liberdade condicional e, geralmente, conseguem sair da cadeia, não podendo, contudo, regressar aos seus países. Começa, então, outro pesadelo. “Essas pessoas não são traficantes profissionais e são forçadas a deixar ilegalmente o Peru, com todos os riscos que isso implica”, denuncia Castillo Torres, do gabinete de Defesa do Povo. “Para os que não conseguem fazê-lo, a alternativa é a rua ou algumas casas religiosas que os acolhem.”

A Casa Acogida, em Callao, é uma dessas instituições. Não tem qualquer placa na fachada. A campainha, que se encontra por trás de uma porta gradeada, não está identificada. “Num bairro como este, é melhor ser discreto”, explica Julia, enquanto abre a porta. Aos 58 anos, esta avó de Barcelona, que devia estar a mimar os netos, foi detida no aeroporto de Lima, com a mala “a transbordar” de cocaína. Passamos diante de um altar dedicado à Virgem Maria, decorado com algumas flores, antes de subir a um piso onde há uma sala. Roberta já ali está sentada. Esta antiga comerciante apresenta-se sem rodeios: “Tenho 62 anos e não conseguia viver com a minha reforma... Tinha quatro quilos amarrados à volta do corpo.”

A história destas “narco-avós” é tão assustadora que sentem necessidade de mostrar a pilha de fotocópias com os detalhes dos seus julgamentos e condenação. “Trabalhei durante 35 anos num serviço de geriatria”, conta Julia. “Quando a bolha imobiliária estourou em Espanha, o meu filho, com quem vivia, ficou sem trabalho. Tem quatro filhos, já não conseguia pagar as contas. Foi então que um amigo me disse que tinha feito duas viagens para o Peru, sem problemas...
Apresentam-te a miragem daquele dinheiro que tanta falta te faz e cais que nem uma patega!”


Fonte: Blog do Cacau Menezes, Diário Catarinense

Chamado para 10 mil vagas para acolher usuários de drogas

O Programa Crack,é possível vencer deve gerar mais de 10 mil vagas para acolher gratuitamente usuários e dependentes de drogas em todo o país com a publicação do chamamento público para comunidades terapêuticas voltadas para o acolhimento dessas pessoas. Os recursos para ação são provenientes do Fundo Nacional Antidrogas (Funad), com o pagamento mensal de R$ 1 mil pelos serviços de acolhimento de adultos e R$ 1,5 mil para crianças, adolescentes e mães em fase de amamentação.

O Edital para habilitação e pré-qualificação de entidades para celebrar contrato para prestação de serviços de acolhimento de pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substância psicoativa foi publicado pela Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas do Ministério da Justiça (Senad/MJ) dia 8/11, no Diário Oficial da União. As comunidades terapêuticas interessadas em participar do chamamento público têm até o dia 7 de janeiro de 2013 para encaminhar os documentos para habilitação.

O chamamento público será realizado em três fases: Habilitação, que corresponde à verificação da regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, situação econômico-financeira e condição técnica da entidade; Pré-qualificação, que se refere à verificação da condição técnica da entidade; e Celebração de contrato.

A Senad/MJ oferecerá cursos e avaliará os serviços prestados pela entidade. As comunidades terapêuticas selecionadas devem, obrigatoriamente, participar da capacitação dos profissionais e voluntários que atuarão com as pessoas acolhidas.

Obrigações das comunidades terapêuticas

• Não praticar ou permitir a contenção física, isolamento ou restrição à liberdade da pessoa acolhida.
• Respeitar a internação voluntária, exceto para casos previstos em lei
• Obedecer a Resolução de Diretoria Colegiada (RDC) nº 29 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que dispõe sobre os requisitos de segurança sanitária para o funcionamento de instituições que prestem serviços de atenção a pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas.
• Comunicar formalmente o acolhimento voluntário da pessoa em tratamento às redes do Sistema Único de Sáude (SUS), do Ministério da Saúde, e do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).

Programa Crack, é possível vencer – Prevê, no total, R$ 4 bilhões em recursos federais e conta com ações dos ministérios da Justiça, da Saúde e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, além da Casa Civil e da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República até 2014. Instituído pela Presidência da República com o Plano Integrado de Enfrentamento ao Crack e outras Drogas para prevenir o uso, oferecer tratamento e reinserção social de usuários e enfrentar o tráfico de crack e outras drogas ilícitas. As ações são executadas de forma descentralizada e integrada, por meio da conjugação de esforços entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, e com a participação da sociedade civil e do controle social. O Plano Integrado tem como fundamento a integração e a articulação permanente entre as políticas e ações de saúde, assistência social, segurança pública, educação, desporto, cultura, direitos humanos, juventude, entre outras, em consonância com os pressupostos, diretrizes e objetivos da Política Nacional sobre Drogas.

Fonte: Ministério da Justiça -

Abertas inscrições para curso gratuito sobre drogas

A Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (SENAD) abriu em 26/12/2012 as inscrições
para 10 mil vagas na 5ª edição do Curso Supera - "Sistema para detecção do Uso abusivo e
dependência de substâncias psicoativas: encaminhamento, intervenção breve, reinserção social
e acompanhamento".

O curso, totalmente gratuito, visa capacitar profissionais das áreas da saúde e assistência
social para identificação e abordagem dos usuários de álcool, crack e/ou outras drogas, com
a apresentação de diferentes modelos de prevenção e intervenção e encaminhamento.

A capacitação é desenvolvida na modalidade de Educação a Distância (EaD), com carga horária
de 120 horas e tem a duração de três meses. Os alunos que concluírem o curso receberão
certificado de extensão universitária emitido pela Universidade Federal de São Paulo (Unifesp).

Os alunos receberão o material didático no endereço residencial e terão acesso às novas
tecnologias de EaD, incluindo Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA), portal específico do
curso, acompanhamento por tutores especializados e telefonia gratuita para dúvidas e orientações.

O curso é parte integrante do eixo "prevenção" do programa "Crack, é possível vencer", que prevê,
entre outras ações, a ampla capacitação de profissionais das áreas de saúde, assistência social,
educação, justiça, segurança pública, conselheiros e lideranças comunitárias e religiosas.

Inscrições gratuitas
www.supera.senad.gov.br

Fonte: Ministério da Justiça

Guerra entre traficantes faz comunidade refém na Capital

O policiamento ostensivo fora do habitual tem chamado a atenção nos últimos dias, na Vila Santa Rosa, localizada a 500 metros da Casa d’Agronômica, residência oficial do governador. A guerra travada pelo controle do tráfico de drogas deixou de ser invisível e culminou na ocupação do lugar pela Polícia Militar.

A medida, embora garanta tranquilidade aos moradores, não impede que tiroteios continuem ocorrendo no local. Uma comunidade atingida pela briga entre duas famílias, ainda que cercada por órgãos das áreas de Justiça e Segurança, em Florianópolis.

Os tiroteios, deflagrados a qualquer hora do dia nas três vias públicas que formam o bairro, começaram na véspera de Ano-Novo e voltaram a ocorrer nesta semana. O último foi na terça-feira, em pleno meio-dia. E não é apenas a segurança dos moradores que está em risco. Balas perdidas podem atingir qualquer um que passe por ali.

Localizada entre a Avenida Beira-mar Norte e a Rua Delminda Silveira, a vila está a poucos metros de prédios como o da Justiça Federal, do Ministério Público Federal, da Caixa Econômica Federal, já atingida por tiros, em 2010, e o da Advocacia Geral da União, igualmente alvejado por balas, em 2011. Entre os vizinhos estão ainda edifícios residenciais e um colégio, colados à vila, expondo também pais e estudantes à violência que tira a paz do comunidade simples, formada em sua maioria por trabalhadores.

– A área ali é muito rentável para o tráfico e de fácil acesso – observou o delegado da Polícia Federal, Ildo Rosa.

Para amenizar a tensão, o 4º Batalhão de Polícia Militar ocupa todas as entradas da comunidade e suspeitos são abordados em bares e nas ruas, desde o dia 1º deste mês. As ações já deram resultado: além de duas pessoas presas, foram apreendidas cinco armas e 125 munições. A vigília continuará por tempo indeterminado.

A festa que virou terror
– Essa briga não é nossa, é gangue contra gangue. Pensamos até em ir embora daqui, mas depois que a PM ocupou a vila, nos sentimos mais seguros – desabafou um morador.

Ele e a mulher estavam felizes com a visita da netinha de dois anos e de parentes que vieram de outro estado para passar o Réveillon em família, quando o barulho de tiros ecoou pela pequena vila. Acabou ali a festa e os parentes foram embora antes da meia-noite. Quem ficou na casa não dormiu. No quintal da casa, duas cápsulas de bala foram encontradas.

Na rua, uma moça foi baleada no braço. Era a namorada de um comparsa do traficante Aldonei Paim, do grupo que domina o tráfico na Servidão Santo Antônio e em parte da Rua Zumbi dos Palmares.

Naquela mesma noite, o traficante Geovani de Souza foi baleado na barriga e levado ao hospital. Em liberdade condicional depois de cumprir pena por tráfico na Penitenciária de São Pedro de Alcântara, entre 2003 e 2010, ele é da família que domina o venda de entorpecentes na terceira via da comunidade, a Rua Nossa Senhora de Lourdes.

Traficante quer a Santa Rosa de volta
A batalha que culminou na série de tiroteios registrada na Vila Santa Rosa começou há três meses, quando dos irmãos do traficante Geovani de Souza e seu inimigo, Aldonei Paim, partiram para briga.

Mas a guerra entre as duas famílias começou há pelo menos quatro anos. Os Souza são do Paraná e os Paim de Timbé do Sul, Sul de SC. As famílias praticamente fundaram a vila de 4,7 mil metros quadrados, ocupada desordenadamente na década de 1990.

Há quatro anos, Paim foi expulso da Santa Rosa por querer dominar o comércio local de drogas. Atualmente, atua no tráfico nos morros do Caju e da Pedra de Listra, no Saco Grande, onde está morando.

O traficante, que possui 15 boletins de ocorrência contra ele, incluindo tentativa de homicídio, já foi preso em flagrante duas vezes por tráfico de drogas e porte ilegal de armas. Ameaçou até policiais que atuam na área da vila, obrigados a adotar medidas extras de segurança.

Segundo a polícia, Paim quer dominar o tráfico em mais dois pontos na Capital: o Morro do Quilombo, local em que é jurado de morte e onde chegou a morar por um tempo quando seu cunhado, já morto, era chefe do tráfico, e a Vila Santa Rosa.

Fonte: Gabriela Rovai - Diário Catarinense

Criança morre atropelada na Maré em operação de combate ao crack

Um menino de 10 anos morreu atropelado na manhã desta quinta-feira (10) em uma operação de combate ao crack na Avenida Brasil, na altura da Favela Nova Holanda, no Conjunto de Favelas da Maré, Subúrbio do Rio, como mostrou o Bom Dia Rio.

Ainda estava escuro quando começou a operação. Os usuários saíram correndo. Entre eles um menino identificado como Rafael, de 10 anos. Segundo a Secretaria municipal de Assistência Social, ele estaria há 10 dias fora de casa.
A faixa seletiva da Avenida Brasil, no sentido Centro, chegou a ser interditada. O corpo de Rafael só foi retirado por volta da 8h30.
Mesmo depois do acidente, muitos usuários ainda permaneciam no local e continuavam atravessando a via perigosamente.
A morte do menino é uma tragédia anunciada. O RJTV já mostrou diversas vezes o corre-corre dos usuários pelas pistas da Avenida Brasil. A imagem os mostra dançando no meio da rua e atravessando a via no meio dos carros. Arriscando a vida deles e a dos motoristas.
Em novembro de 2012, um homem de 35 anos, usuário de crack, também morreu atropelado na altura de Bonsucesso, na pista sentido Zona Oeste.
De acordo com a Secretaria municipal de Assistência Social, Rafael foi atropelado logo no início da ação de acolhimento. Por isso, a operação foi interrompida e nenhum usuário de crack foi retirado das ruas.
A ação de combate ao crack é da Secretaria municipal de Assistência Social com apoio da Polícia Militar e da Guarda Municipal.
As investigações sobre a morte da criança estão sendo feitas pela 21ª DP (Bonsucesso). No registro da ocorrência o nome do atropelador consta como ignorado. Até as 9h30 desta quinta-feira ele não havia comparecido à delegacia para prestar depoimento.
A Secretaria municipal de Assistência Social informou que o corpo do menino foi levado para o Instituto Médico Legal  (IML) e que ainda nesta quinta alguma autoridade do órgão irá se pronunciar sobre o caso.

Assista ao vídeo

Primeira reunião de 2013

Na reunião de avaliação desta segunda-feira (07) os participantes do I Encontro Catarinense de Políticas Públicas sobre Drogas debateram o relatório final  do encontro e as possíveis datas e locais para as oficinas sobre o tema que devem acontecer pelo Estado. A reunião foi realizada na sede da SST.

O uso abusivo do crack nas ruas

 Florianópolis. 23 de novembro. 17h. O cenário em especial é o Largo da Alfândega, no centro. A rotina diária era cumprida pelo pessoal das barraquinhas, com movimento intenso no final da tarde da penúltima sexta-feira do mês de novembro.

Longe dos pedestres e também da muvuca do comércio de frutas, doces e outros alimentos, um grupo de cinco homens chamavam a atenção: um deles deitado e com um cobertor enrolado nas costas, outro em pé e os outros três sentados no banco.

As pessoas em questão são moradores de rua e usuários de crack também. A conversa parece animada, pois altas gargalhadas logo são ouvidas e chamam a atenção dos transeuntes que passavam próximo ao local. Além de ficarem em grupo, outra coisa chama a atenção: eles fumam cigarro e bebem algum tipo de destilado.

A chuva que começou a cair de fininho, logo engrossou e os cinco homens juntaram os pertences enrolados em sacos de lixo e foram à procura de um local para se abrigar. Correram até o Terminal Cidade de Florianópolis e lá encontraram mais pessoas, que também fumavam e falavam alto. Quem esperava o transporte público no local, tentava desviar deles.  Oito homens em um grupo conversando, uma mulher grávida deitada no chão entre dois cachorros e outro grupo com homens e mais duas mulheres, grávidas também. Esse era o cenário do terminal na noite de sexta-feira (23).

Uma ação pouco incomum no meio de tantas pessoas foi observada: um homem de dread nos cabelos tinha nas mãos um saco plástico com pedras brancas, meio amareladinhas, o crack. Pegou uma delas, colocou dentro de uma lata de cerveja e logo acendeu. Naquela hora, o crack estava pronto para ser consumido. A latinha passa de mão em mão e todos os presentes cheiram o conteúdo do objeto. “Passa a bola, passa a bola” falam entre eles.

Após algum tempo cheirando o conteúdo, as ações e atitudes tornaram-se mais intensas. Tudo o que eles fazem, torna-se mais intenso.

Um usuário de camiseta vermelha percebe que estão sendo filmados, grita: “Estamos sendo filmados”, e sai correndo na direção da câmera, mas logo volta, porque outro usuário pede que ele pare e volte: “Relaxa aí, mano, é só um filme, não podem fazer nada, senta aí e vamos dar mais um trago”.

Então o homem retornou ao local em que estava e voltou a usa a droga. Gritos, algazarras, brincadeiras deixaram curiosas e ao mesmo tempo apreensivas as pessoas que passavam no local.

Segundo Fernando José dos Santos, cobrador da empresa de ônibus Transol, os usuários sempre fumam dentro do terminal. “A gente sempre chama a polícia e quando ela chega, eles saem, mas logo retornam aos mesmos bancos. As autoridades devem fazer alguma coisa em relação a isto”, suplica.

Falta de protocolo para tratar viciados dificulta combate ao crack no país

A inexistência de um modelo de procedimentos a ser adotado no tratamento dos usuários de crack dificulta a recuperação de dependentes da droga no país. Segundo o Conselho Federal de Medicina (CFM), a falta de padrão no atendimento facilita as recaídas e colabora para que um terço dos consumidores morra em decorrência do vício. Para Henrique Batista, diretor do conselho, é preciso montar "uma rede que seja integrada para, em conjunto, dimensionar e combater o problema de forma objetiva".

Em agosto de 2011, na tentativa de estabelecer normas para tratamento, o Conselho Federal de Medicina apresentou o documento chamado "Diretrizes Gerais Médicas para Assistência Integral ao Usuário do Crack", em que preconiza que o período de internação para "limpeza" do organismo deve durar, no mínimo, de 7 a 14 dias. O texto aponta indícios que devem ser investigados pela equipe médica ao ter contato com o paciente e quais remédios devem ser usados para inibir a vontade de consumir a droga.
A diretriz mostra também a necessidade de um tratamento multidisciplinar, cuidando tanto da parte física quanto das questões psicológicas e de sociabilidade do dependente, na tentativa de prevenir recaídas. O conselho alerta para que os médicos verifiquem outras doenças que possam estar associadas ao uso do crack e orientem o dependente químico da necessidade de conversar em grupos sobre o problema.

Veja mais detalhes na reportagem do portal de notícias G1:
http://g1.globo.com/brasil/noticia/2013/01/falta-de-protocolo-para-tratar-viciados-dificulta-combate-ao-crack-no-pais.html