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| Secretário adjunto Eleudemar Rodrigues apresenta ações para o Plano |
A equipe do Colegiado Estadual Gestor do Plano Catarinense de Políticas Públicas sobre Drogas apresentou na tarde desta segunda-feira, 6, os encaminhamentos para a elaboração do Plano Catarinense de Políticas Públicas sobre Drogas. A reunião foi realizada no plenarinho da Assembleia Legislativa (Alesc), na Capital.
“Nosso objetivo é socializar o que foi realizado até aqui. A próxima etapa será para programar estratégias e definir prioridades nas oficinas regionais que ocorrem em todo o Estado esse ano”, destaca o Secretário Adjunto da Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação (SST), Eleudemar Rodrigues.
Estão previstas para este ano sete oficinas regionais para definir as prioridades de cada região para a elaboração do Plano. A 1ª Oficina de Mobilização Intersetorial de Políticas Públicas sobre Drogas – Mesorregião da Grande Florianópolis será nos dias 10 e 11 de junho, em Florianópolis.
Esta mesorregião agrega 39 municípios envolvendo quatro Secretarias de Desenvolvimento Regionais (SDRs): Florianópolis, Ituporanga, Itajaí e Brusque. As demais oficinas estão previstas para os municípios de Jaraguá do Sul, Chapecó, Lages, São Miguel do Oeste, Joaçaba e Criciúma. A expectativa é de reunir 700 profissionais por encontro, com público estimado de 4,9 mil profissionais nas sete oficinas.
Ao longo dos próximos meses será eleito um colegiado gestor em cada mesorregião. O colegiado gestor regional que será responsável pela viabilização, monitoramento e avaliação das execuções do Plano no âmbito regional/municipal.
Como iniciou – A ideia de elaboração do Plano Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas surgiu a partir da adesão do Estado ao programa federal Crack, é possível vencer, conforme decreto 991, de 25 de maio de 2012. A Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação (SST) coordena o programa em Santa Catarina e paralelamente trabalha a elaboração e implantação do Plano num grupo intersetorial.
Participam do colegiado gestor estadual: a Frente Parlamentar de Combate e Prevenção às Drogas da Alesc; as Secretarias de Estado da: Assistência Social, Trabalho e Habitação (SST); Saúde, Educação, Justiça e Cidadania e Segurança Pública; Conselho Estadual de Entorpecentes (Conen); Casa Civil; Cruz Azul; Associação Catarinense de Comunidades Terapêuticas; Federação Catarinense de Comunidades Terapêuticas; Prefeitura de Florianópolis; Centro Cultural Escrava Anastácia; e Instituto Padre Vilson Groh.
No ano passado, foram organizadas mais de 20 reuniões intersetoriais com técnicos das Secretarias e entidades envolvidas e três com a presença dos Ministérios da Justiça e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Neste ano, o colegiado gestor estadual reúne-se mensalmente para debater o andamento de elaboração do Plano Estadual.
Como resultado da criação do colegiado gestor estadual, foi realizado no ano passado o 1º Encontro Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas, com a participação de 800 técnicos e representantes de 30 entidades.
Os objetivos do encontro foram o de alcançar a intersetorialidade na efetivação das políticas públicas para a superação dos problemas decorrentes do álcool, tabaco e outras drogas; elaborar propostas a serem incluídas na construção do Plano Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas; e definir as prioridades para o enfrentamento às drogas (trabalho em rede).
