MPSC zela pelo atendimento aos dependentes de drogas

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) desenvolve dois projetos para garantir o atendimento adequado aos usuários e dependentes de drogas e para o controle das internações involuntárias. O programa Alcance deste mês explica a atuação do MPSC nessa área e fala dessas iniciativas. O uso de substâncias psicoativas "precisa ser atacado em várias frentes: é um problema de saúde pública, mas é também um problema de segurança pública e social. É nesse sentido que o Estado precisa atuar", esclarece a Coordenadora do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos (CDH-MPSC), Promotora de Justiça Caroline Moreira Suzin.

O projeto Orientação e Vistoria às Comunidades Terapêuticas fiscaliza e orienta as instituições que ajudam no tratamento dos dependentes de drogas. São realizadas inspeções junto com os parceiros do programa, que, dentro de suas áreas de atuação, analisam o atendimento prestado. "A Vigilância Sanitária vê o cumprimento das normas sanitárias; o Corpo de Bombeiros, a questão da segurança; o CONEN (Conselho Estadual de Entorpecentes), quais são os programas de atendimento dessas comunidades e a CIDASC (Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina) verifica as questões envolvendo o trabalho dos residentes com animais, com plantações", expõe a Promotora de Justiça.

Já o programa Fiscalização de Internações Psiquiátricas Involuntárias busca a defesa dos portadores de transtornos psíquicos. A iniciativa promove a articulação entre o MPSC, a Secretaria Estadual da Saúde, os conselhos profissionais, os representantes de usuários e os familiares. Segundo Carolina, a atuação do MPSC é feita "tanto no encaminhamento pela Promotoria de Justiça daquele que quer voluntariamente se tratar, quanto no pedido judicial de internação para aquele que não queira, mas necessite daquilo, necessite daquela internação por indicação médica".

 

Fonte: Ministério Público de SC

 

Para ver o programa, clique aqui.

 

 

 

Projeto cria Comissão Permanente de Prevenção e Combate às Drogas

A Assembleia Legislativa de Santa Catarina deverá formalizar em breve a criação da 19ª comissão permanente da Casa. Trata-se da Comissão de Prevenção e Combate às Drogas, proposta pelo deputado Ismael dos Santos (PSD), autor do Projeto de Resolução 01/13, que trata do assunto.

A proposição foi apresentada pelo parlamentar na última quinta-feira (21), publicada no Diário Oficial da Assembleia e encaminhada à Mesa para a leitura em Plenário. Posteriormente, será encaminhado para apreciação das comissões competentes.

Pela proposta, a nova comissão será composta por sete membros e terá função legisladora e fiscalizadora no acompanhamento e apoio às políticas e ações de prevenção, combate e repressão ao consumo e comércio de entorpecentes, além de propor ações de prevenção ao consumo dessas substâncias. Caberá ainda à comissão acompanhar as ações do Conselho Estadual de Entorpecentes e as ações e campanhas públicas ou privadas a respeito dessa temática.

A nova comissão atuará também no apoio às comunidades terapêuticas. Poderá, ainda, propor e aprimorar as políticas públicas de prevenção e combate às drogas desenvolvidas em Santa Catarina.

Prioridades

O autor do projeto, deputado Ismael dos Santos, também é presidente do Fórum Parlamentar de Combate e Prevenção às Drogas, que foi criado em 2011 para intensificar as ações do Parlamento nessa área. O deputado ressalta que a prevenção e o combate às drogas se transformaram em uma demanda urgente, requisitada pela sociedade civil.

Ao criar a comissão, o parlamentar, na justificativa do projeto, afirma que o Legislativo assegura sua participação efetiva nessa questão, “oportunizando pontualmente sua atuação no sentido de garantir a expectativa de tratamento e reinserção social dos toxicodependentes, agindo concomitantemente na fiscalização das ações de combate e repressão do consumo e comércio de dependentes”.

O combate ao avanço das drogas é uma das prioridades apontadas pelo presidente da Assembleia, deputado Joares Ponticelli (PP), em sua atuação no comando do Legislativo catarinense. O tema fez parte do discurso de posse de Ponticelli, no último dia 1º.

Fonte: Ascom Alesc

Ex-viciado em crack supera vício, passa em concurso e tenta vestibular

Sem dinheiro e sem casa, ele foi parar na Casa de Acolhida, em Goiânia.

Eduardo se casou e sonha em ser psicólogo: 'Quero ajudar outras pessoas'.
Após viver 10 anos no mundo das drogas e ir parar nas ruas de Goiânia, o auxiliar de serviços gerais Eduardo Matos, 30 anos, é exemplo de superação. Além de se livrar dos vícios, ele passou em um concurso público, se casou e agora quer entrar na universidade: "Sonho em ser psicólogo".
A mudança de vida de Eduardo começou no lugar onde passam, diariamente, dezenas de sem-teto e moradores de rua: a Casa de Acolhida, um albergue mantido pela prefeitura de Goiânia. Em cinco meses como albergado, trocou a rotina de usuário de drogas por grupos de recuperação para dependentes químicos. Hoje trabalha no local que o acolheu como auxiliar de serviços gerais. "Quero me desenvolver mais, até mesmo para ajudar outras pessoas", explica.

Confira a íntegra da reportagem aqui

Objetivo é desestabilizar o tráfico de drogas em SC

O combate ao tráfico de drogas está no centro do plano catarinense de combate ao crime organizado. Uma das estratégias é evitar que maconha, cocaína e crack cheguem aos pontos de venda. Por isso, foi montado um esquema de fiscalização nas rotas usadas pelas quadrilhas. A rodovia mais usada pelos traficantes, a BR-101, contará a partir de agora com seis barreiras fixas.

O esquema é composto de blitze nas divisas catarinenses, patrulhas em pontos estratégicos e delegacias móveis da Polícia Federal (PF). O delegado de Combate ao Crime Organizado da PF, Gustavo Trevisan, explica que a intenção é dificultar o deslocamento de criminosos, capturar foragidos e fiscalizar as rotas de entrada de drogas.

Ele conta que os principais destinos dos carregamentos são a Grande Florianópolis, Balneário Camboriú, Itajaí e Joinville. Os locais coincidem com as cidades de maior criminalidade no Estado. Nesse cenário, a BR-101 é a principal rota porque contém os maiores mercados consumidores do Estado.

Os carregamentos chegam a SC principalmente por via terrestre, seja em ônibus, fundos falsos de carros ou em meio às mercadorias transportadas por caminhões. Nos outros casos, são usadas mulas, pessoas contratadas para o serviço.

O delegado de Repressão a Entorpecentes da Diretoria Estadual de Investigações Criminais (Deic), Cláudio Monteiro, revela que as mulas são pessoas de confiança dos traficantes, pouco instruídas, e em alguns casos amigos de infância ou membros da quadrilha.

Quando o transporte é feito em carros, é comum que um batedor vá na frente para verificar se há blitz da polícia, facilitando a entrada das drogas no Estado. A estratégia é utilizada pelas quadrilhas em geral, incluindo o Primeiro Grupo Catarinense (PGC), facção que ordenou as duas ondas de violência em Santa Catarina.

A BR-282 também é bastante usada pelos traficantes. Aentrada da droga se dá pelo Oeste e segue via Lages, quando o destino é a Grande Florianópolis, e pela BR-470, se o carregamento for para Itajaí e região. As drogas sintéticas seguem o mesmo caminho e também entram pelo Aeroporto Hercílio Luz, na Capital.

Fonte: Diário Catarinense

Rio dá início a internação compulsória; 90 viciados são retirados da rua

Ao menos 90 usuários de crack foram acolhidos na madrugada desta terça-feira por agentes da Prefeitura do Rio, na entrada da comunidade Nova Holanda, no Complexo da Maré, maior conjunto de favelas do Estado. A operação inicia a nova fase no combate ao uso da droga com o processo de internação compulsória de adultos.

Desembargador critica internação compulsória de menores no Rio
Governo federal vai financiar internação de dependentes de crack no Rio

Segundo a Secretaria Municipal de Assistência Social, dos 90 usuários acolhidos, oito são adolescentes. Para realizar a ação, agentes da prefeitura fecharam durante meia hora a avenida Brasil, uma das principais vias expressas do Rio, em ambos os sentidos, por volta das 2h30.

Houve corre-corre, gritaria e até barricadas foram montadas pelos usuários na tentativa de impedir o trabalho dos agentes municipais. Um grupo colocou fogo em um sofá que estava no local.

Não há informações de feridos. Todos foram levados para centrais de recepção da prefeitura em Paciência, zona oeste, e no centro da cidade.

TIROTEIO

Antes da chegada da Secretaria de Assistência Social, policiais militares do Batalhão de Choque e do Bope (Batalhão de Operações Especiais) realizaram uma operação na Maré.

Segundo moradores locais, houve troca de tiros e dois policiais do Bope ficaram feridos por estilhaços. A PM ainda não informou se houve prisões ou apreensões.

Guardas municipais e funcionários da Comlurb, a companhia de limpeza pública da cidade, também participaram da ação. Muitos usuários foram acolhidos em meio a amontoados de lixo. A polícia precisou arremessar uma bomba de efeito moral para afastá-los do local.

Funcionários da Secretaria de Ordem Pública distribuíram pneus no ponto usado para o consumo de crack. O lugar também ganhou nova iluminação. Holofotes foram posicionados na direção da calçada que os usuários frequentam desde o final do ano passado.

A internação compulsória de usuários de crack adultos - anunciada em outubro de 2012 pelo prefeito Eduardo Paes - divide opiniões já que a legislação diz que uma pessoa só pode ser internada se for provado que ela é incapaz de tomar decisões. A prefeitura informou que vai divulgar numa coletiva de imprensa, às 10h, detalhes da nova medida e os nomes das unidades de saúde que irão abrigar esses usuários acolhidos.

Fonte: Folha de S.Paulo