terça-feira, 22 de abril de 2014

Governo estadual inova no acolhimento a dependentes químicos

Comunidades terapêuticas das mais variadas regiões catarinenses estão melhorando o acolhimento de usuários de crack e outras drogas graças ao projeto inovação na atenção aos dependentes de substâncias psicoativas no Estado de Santa Catarina, financiado pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina (FAPESC).

As 66 comunidades  que assinaram o Termo de Adesão ao projeto estão recebendo novas pessoas em busca de reabilitação desde março e no mesmo mês seus gestores receberam a primeira capacitação, voltada a aperfeiçoar seus procedimentos administrativos. Uma segunda capacitação, desta vez formulada para melhor qualificar os profissionais de saúde, será oferecida em breve e terá como base o próprio feedback dos centros de acolhimento.

Cada comunidade terapêutica está habilitada a oferecer até 10 vagas para acolhimento voluntário de dependentes químicos, principalmente usuários de crack, sendo o primeiro eixo de atuação do projeto. No total, serão oferecidas 1200 vagas em um ano, sendo 900 para adultos e 300 para adolescentes. O diretor técnico-científico da FAPESC, Sebastião Iberes Lopes Melo, explica que é possível haver mais pessoas acolhidas do que o número de vagas: já que o acolhimento é voluntário e os pacientes podem sair a qualquer momento, a vaga pode ser reocupada por outros. “A concepção de acolhimento ideal é de 12 meses, mas não sabemos ao certo qual o tempo médio de recuperação, pois não há estatísticas sobre isso”, diz.

A meta do projeto é gerar tecnologias sociais inovadoras, como a criação de protocolos de acolhimento que fornecerão as informações que faltam sobre o tratamento de dependentes químicos. Além disso, as equipes das Comunidades Terapêuticas farão um inventário das atividades, que dará origem a um banco de dados e um observatório, que representa a segunda frente do projeto, de informática e informação.

A partir da análise desse material e da avaliação das ações nas comunidades, será possível capacitar o corpo técnico nas áreas de psicologia, psicopedagogia, bioquímica e farmacologia, bem como definir uma programação de acordo com as demandas.

A base de dados também possibilitará a realização de estudos acadêmicos nessa área e representa o terceiro eixo de atuação do projeto, que está sendo elaborado de forma intersetorial com a participação do governo estadual e da sociedade civil, e faz parte do Programa Reviver (Rede Estadual de Atenção a Dependentes Químicos).

O projeto também integra as ações do Programa Crack, é Possível Vencer, do governo federal e em Santa Catarina envolve as Secretarias de Estado da Justiça e Cidadania; da Saúde; da Segurança Pública; da Educação; da Assistência Social, Trabalho e Habitação e também integra as ações do Plano Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas.

quinta-feira, 10 de abril de 2014

SST e Fapesc reúnem-se para tratar do projeto Reviver

Reviver é tema de reunião na Fapesc
Técnicos do colegiado gestor estadual de Políticas Públicas sobre Drogas reuniram-se na tarde desta terça-feira, 9, com o diretor técnico-científico da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina (Fapesc), Sebastião Iberes Lopes Melo.

O objetivo foi tratar sobre o projeto Reviver. O secretário da pasta, Jorge Teixeira, participou da reunião.

O programa é parceria entre o governo do Estado e a Fapesc e vai garantir até o fim do ano o atendimento a 1,2 mil pessoas em comunidades de tratamento de dependentes químicos em todo o Estado.

No total serão 900 vagas para adultos e 300 para adolescentes. Entre as ações previstas pelo Reviver estão o diagnóstico e o cadastramento de comunidades terapêuticas, capacitação de profissionais destas comunidades, elaboração de protocolos de prevenção, pesquisa de avaliação do cuidado, da reinserção familiar e da elaboração de material instrucional.

O projeto integra as ações do Programa Crack, é possível vencer  e do plano estadual de políticas públicas sobre drogas e envolve as secretarias de Estado da: Justiça e Cidadania, Segurança Pública, Educação, Assistência Social e sociedade civil.

segunda-feira, 7 de abril de 2014

Lei determina que drogas apreendidas sejam destruídas em até 15 dias

A presidenta Dilma Rousseff acaba de alterar a Lei º 12.961 que dispõe sobre a destruição de drogas apreendidas. As novas regras foram publicadas no Diário Oficial da União desta segunda-feira (7).

O artigo que instituía um prazo de 30 dias para incineração (queima) das drogas apreendidas foi revogado e a lei conta agora com mais dois artigos que estabelece que a destruição das drogas seja executada pelo delegado de polícia competente no prazo de até 15 dias. Essa destruição deverá ser feita na presença do Ministério Público e da autoridade sanitária. O local será vistoriado antes e depois de efetivada a destruição das drogas.

Segundo o texto, as plantações ilícitas serão imediatamente destruídas a pedido do delegado de polícia, que recolherá quantidade suficiente para exame pericial, lavrando auto de levantamento das condições encontradas, com a delimitação do local, asseguradas as medidas necessárias para a preservação da prova.

Quanto ao mandado de prisão, recebida cópia do auto de prisão em flagrante, o juiz terá até 10 dias para certificar a regularidade formal do laudo de constatação e determinar a destruição das drogas apreendidas, guardando-se amostra necessária à realização do laudo definitivo.

Encerrado o processo penal ou arquivado o inquérito policial, o juiz mediante representação do delegado de polícia ou a requerimento do Ministério Público, determinará a destruição das amostras guardadas para contraprova.

A destruição de drogas apreendidas sem a ocorrência de prisão em flagrante será feita por incineração, no prazo máximo de 30 dias contado da data da apreensão, guardando amostra necessária à realização do laudo definitivo.


Fonte: Portal Brasil

quarta-feira, 26 de março de 2014

Ministério da Justiça lança dois editais para fortalecer ações contra crack

O Ministério da Justiça, por meio da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad), lançou nesta terça-feira (25) dois editais de chamamento público que irão prover recursos públicos para ações de promoção à saúde, proteção contra o abuso de álcool e drogas e combate à violência contra jovens e adolescentes em situação de vulnerabilidade.

Os editais 'Vivajovem' (Nº 04 e 05/2014), publicados no Diário Oficial da União de hoje (25), são resultantes da parceria entre a Senad, da Secretaria Nacional de Juventude da Secretaria-Geral da Presidência da República e dos ministérios da Saúde e Cultura.

O Edital 04/2014 é exclusivo para o repasse de apoio financeiro aos 5.564 municípios do País que se inscreverem, enquanto que o Edital 05/2014 é destinado às instituições privadas (entidades da sociedade civil) sem fins lucrativos do País.

A parceria irá fortalecer as ações do Programa “Crack, é possível vencer” e do Plano Juventude Viva, do governo federal, sendo que os municípios serão priorizados na distribuição dos recursos.
Os projetos selecionados serão financiados pela Senad e devem compreender atividades que insiram os jovens e adolescentes na produção, execução e avaliação de manifestações culturais e esportivas, todas desenvolvidas em suas comunidades.

Os selecionados devem ainda criar espaços coletivos de convívio, articulação e solidariedade, promovendo cidadania e participação social, bem como debaterem temas relevantes ao universo dos jovens, principalmente ao que diz respeito a situação de vulnerabilidade social.

Outro foco do projeto é combater o uso excessivo de álcool e o consumo de outras drogas. A violência contra a juventude, especialmente a juventude negra, o racismo e outras formas de segregação, também devem ser abordados e combatidos.

Por fim, os municípios e entidades sem fins lucrativos que participarem do edital, devem mobilizar e incorporar as ações do projeto como políticas públicas nos locais em que serão desempenhadas as atividades.

Fonte: Ministério da Justiça


segunda-feira, 24 de março de 2014

Lista das comunidades terapêuticas beneficiadas com o Programa Reviver

Entidades habilitadas


Cidade: - Entidades: - Contatos:

Alto Bela Vista - Associação. De Familiares e amigos - 49-3455-9290
Angelina - Cevahumos - 48-3247-1089/3242-0592
Araquarí - COTERE - 47-9614-8138
Araranguá - Fazenda S. Jorge -48-3524-0280/9995-2509
Baln. Camboriu - Instituto Redenção -47-3363-9250/3363-7468
Baln. Camboriu - Instituto Redenção -47-3363-9250/3363-7468
Baln. Camboriú - Ct Viver Livre - -47-3363-9947-9106-5122
Baln. Camboriú - Ct Luzes da Vida -47-9928-0771
Baln. Camboriú - Comunidade Luzes da Vida -
Baln. Piçarras - Sítio Caminho Novo - 47-3347-0208/9999-2589
Balneário Rincão- Vida Jovem - 48-3468-1368/9997-2005
Biguaçú - Instituto Redenção -48-3243-8144
Blumenau - Centro Terapêutico Vida- 47-3322-9100
Blumenau - CERENE Blumenau - 47-3702-1900
Braço do Norte - CERVHU - 48-9905-2417/9645-2020
Camboriú - CERTA - 47-3367-8962/3368-1628
Camboriú - I.N.R.E - 47-3363-9250/3363-7468
Canoinhas - ARAD - 47-9975-0184/3624-0674
Chapadão do Lag.- Ct Alto Vale 47-8496-0097/49-9977-9647
Chapecó - Nova Vida (RENASCER) - 49-3323-9955
Criciuma - Desafio Jovem 9928-4822/9636-7139
Curitibanos - CRAVI - 49-3245-2408/49-9972-6253
Erval Velho - Dignidade para Vida - 49-3542-1908
Florianópolis - Liberdade - 48-3234-0428/8425-0352
Ibicaré - REVIVER - 49-3538-0322/3538-0011
Içara - CETRAD - 48-3432-4348
Içara - Deus Esta Aqui - 9641-4079
Itajaí - Conviver - 47-3349-6474
Itajaí - Maranata - 47-3241-5407/8808-1060
Itajaí - Pró-Vida - 47-3346-5193/8854-3657
Itajaí - Vale Ebenezer 47-3246-6913
Itajaí - Nova Vida 47-9714-1010
Itapema - PROVITA - 47-3368-7332/9970-1117
Ituporanga- CERENE Ituporanga - 47-3533-9044
Jaguaruna - Centro de Reabilitação Vida -48-9968-5237
Jaraguá do Sul - Vida Nova - 47-3370-7529/3370-7867
Jaraguá do Sul - Ct Padre Aloísio Boeing - 47-9138-5677
Joinville - Essência de Vida 47-3028-3357/3423-3557
Joinville - Rosa de Saron - 47-3426-2721/3436-1780
Joinville - Sasieq - 47-3433-0027
Lages - CRENSA - 49-3222-2948/48-8802-6515
Laguna - Mão Amiga - 48-9956-2912
Mafra - Atena - 47-3642-4264
Meleiro - Monte Sinai- 48-9955-7357/9966-2572
Nova Trento- Desafio Jovem - 48-9606-8861/9911-7298
Palhoça - CERENE - 48-3242-8152
Palhoça - Passo à Passo - 48-3343-8770/8473-0263
Palhoça - Instituto Vó Maria -
Palhoça - Ong Pró Dignidade Humana -
Palhoça - Cevahumos- 48 3242-0492/9973-6731
Pescaria Brava - Desafio Jovem Monte Ararat -
Porto União - Ct Fundação Hermon - 47-3522-7223
Rio Negrinho - Acepred - 47-3626-6524/9200-8761
Rodeio - Beth Hayoster- 47-9167-1046/9219-0240
São Bento do Sul- CERENE - 47-3635-3131
São João Batista- Bethânia - 48-3265-4415/3265-4416
São José - NURREVI - 48-3034-4555
São José - Liberdade - 48-8452-4353/3246-4332
Siderópolis- Rosa de Saron - 3442-1547
Tubarão - Desafio Jovem - 48-3628-1292
Tubarão - Reconstruir Vidas- 8813-0009
Videira - São Francisco - 49-3566-7212